REUNIÃO ELEIÇÕES CT 2019 – ATA 10
PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRADINHO – RS
QUADRIÊNIO 2020-2023
ATA Nº 10/2019
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, na Prefeitura Municipal, reuniram-se os membros da Comissão Especial Eleitoral, responsáveis pelo processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares de Sobradinho – RS, mais os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente – COMDICA. Na ocasião, estavam presentes: Roberta Ferreira Billig (membro da Comissão Eleitoral), Vilson Roberto Pohlmann (presidente do COMDICA e representante do OAB de Sobradinho); Saionara Soder e Graziela Rodrigues Lucas (representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social); Ivanei de Fátima Ribeiro (representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto); Jucelaine Muller Souza (representante da Secretaria Municipal da Saúde); Cleura Minetto (representante da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento); Diego Batista da Silva (representante da Secretaria Municipal de Administração); Lucinara Dassi (representante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços); Willyan Krug (representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos); Milena Francesquet (representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); e Affonso Dill (representante da Associação Desportiva Formando Atletas). O encontro foi organizado com o objetivo de discutir três pontos: I) A desistência de três candidatos para o pleito; II) A organização dos locais/seções de votação; e III) A confecção do material de divulgação dos candidatos. Sr. Vilson deu início às tratativas. Em seguida, Roberta fez um retrospecto a respeito das etapas anteriores da eleição e trouxe que, nesse ano, houve trinta candidaturas homologadas na fase da inscrição, após a homologação dos aprovados na etapa da prova escrita, recebemos a manifestação de três candidatas que optaram por desistir da candidatura, sendo eles: Alessandra Hudson, Katiuça Fernanda Moriel e Daniela Koehler Puntel. Diante disso, permaneceram, ao todo, quinze candidatos para a concorrência das cinco vagas do Conselho Tutelar deste município, conforme tabela em anexo. Além disso, Roberta resgatou que, no dia dezenove de julho de dois mil e dezenove, às noves horas da manhã, o Ministério Público fez uma reunião na Câmara de Vereadores de Sobradinho com os representantes do COMDICA e com todos os candidatos ao pleito, sendo que, na ocasião, a Promotora Amanda Giovanaz conversou com os presentes a respeito das atribuições e responsabilidades do conselheiro tutelar no dia a dia do seu trabalho. Roberta trouxe, ainda, que a Promotora questionou sobre os locais de votação e se haveria possibilidade de ter transporte público para o deslocamento dos eleitores até as seções. No que se refere a tal questão, Roberta explicou que, ao contrário da ideia inicial em disponibilizar urnas itinerantes, nesse ano haverá doze urnas fixas para votação em onze locais diferentes, contemplando, assim, tanto os eleitores da zona urbana quanto da zona rural (a relação dos locais de votação e suas respectivas seções seguem em anexo). Diante do exposto, a comissão eleitoral e os representantes do COMDICA decidiram, por unanimidade, que a prefeitura não tem necessidade de disponibilizar transporte público aos eleitores no dia da eleição. A última pauta discutida na reunião foi sobre a organização e confecção dos materiais de divulgação dos candidatos. Roberta trouxe que os números dos candidatos foram sorteados do vinte ao trinta e sete para evitar o sorteio de números que pudessem ser vinculados a partidos políticos. No mais, a assessoria de comunicação da prefeitura fará a divulgação no site oficial da prefeitura e através da Secretaria municipal de Assistência Social será providenciado a confecção de cartazes contendo a foto, nome e o respectivo número de cada candidato(a), bem como os locais de votação e respectivas seções. Por fim, Saionara falou sobre a possibilidade de todos os presentes na reunião, membros do CMDCA terem que trabalhar no dia da eleição, no entanto, Diego ficou responsável de conversar com o Prefeito a respeito dos funcionários que serão convocados. Não havendo mais nada a declarar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Sobradinho, 21 de agosto de 2019.