Sobradinho participa de capacitação sobre Classificações Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

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Sobradinho participa de capacitação sobre Classificações Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

            O vice-prefeito de Sobradinho, Armando Mayerhofer e o diretor contábil e financeiro da Prefeitura, Renê Machado estão participando na DPM, em Porto Alegre, de Curso sobre Classificações Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ministrado por Lourenço de Wallau – contador, especializando em Direito Público, diretor e professor da DPM Educação.

            A capacitação tem como objetivo esclarecer sobre as normas básicas que regem o processo de elaboração dos Orçamentos Municipais, bem como orientar quanto: à correta classificação das receitas, com apresentação da estrutura de classificação (ementário), a ser adotada a partir do exercício financeiro de 2020; à classificação de despesas orçamentárias em geral, com destaque para as estruturas orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Recursos destinados à educação (MDE e Fundeb); ao conteúdo básico do Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) e quanto às formas de alteração do orçamento (Créditos Adicionais).

            Conforme Armando Mayerhofer, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Câmara de Vereadores, será dado início à elaboração do orçamento de 2020 com previsão de aproximadamente R$ 52 milhões.

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